quarta-feira, 30 de março de 2016
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
DECLARAÇÃO ECUMÊNICA
SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
CASA COMUM, NOSSA RESPONSABILIDADE.
“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca.” (Am 5.24)
O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) e a MISEREOR, organização dos bispos católicos romanos da Alemanha assumem conjuntamente a perspectiva do direito à água potável e saneamento básico, que fazem parte dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Essa parceria expressa nossa convicção de que estamos vivendo Numa Casa Comum e que temos responsabilidades conjuntas para enfrentar os grandes desafios da humanidade: fome e miséria, justiça e liberdade, direitos humanos para todas as pessoas e a luta por justiça climática. Entendemos que a nossa responsabilidade é comum e diferenciada, como foi dito na Conferência do Rio 1992.
A Campanha da Fraternidade Ecumênica está em consonância com a Encíclica Laudato Sí’: sobre o cuidado com a Casa Comum do Papa Francisco, com a Peregrinação por Justiça e Paz do Conselho Mundial de Igrejas (CMI) e com a convocação feita pela Organização das Nações Unidas (ONU), para que religiões colaborem para a promoção de mudanças de valores no que diz respeito ao meio ambiente.
O objetivo dessa Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE) é o de “assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas e empenharmo-nos, à luz da fé, por políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro de nossa Casa Comum”.
A dimensão ecumênica fortalece a compreensão de que o diálogo e a ação conjunta entre igrejas e religiões são necessários e possíveis. A IV CFE coloca-se na contramão da competição e da intolerância religiosas. É um apelo dirigido para todas as pessoas religiosas e de boa vontade para que contribuam com suas capacidades para a promoção da boa convivência, da justiça, da paz e do cuidado com a Casa Comum, nosso planeta terra. Inspiramo-nos no versículo de Am 5.24: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca.” e
Compreendemos que:
- A água de qualidade e o saneamento básico são bens essenciais para a concretização de todos os direitos humanos, conforme resolução da ONU A/RES/64/291. Nenhuma pessoa, portanto, deve ser privada do acesso aos benefícios do saneamento básico em função de sua menor condição socioeconômica;
- O acesso ao saneamento deve ser considerado um bem de caráter público, destinado à inclusão social e garantia da qualidade de vida;
- O país só alcançará a universalização do saneamento básico por meio de redobrados investimentos públicos. Sua gestão também deve ser pública. O fornecimento de água deve ser contínuo e suficiente para os usos pessoal, doméstico, comercial e industrial.
- O saneamento básico precisa ser priorizado como uma ação de combate à miséria, buscando a preservação do meio ambiente e a manutenção da saúde pública em níveis adequados;
- O acesso ao saneamento básico é um dos principais instrumentos de proteção da qualidade dos recursos hídricos, de inibidores de doenças como diarreia, cólera, febre amarela, chikungunya dengue, zika;
- A construção de grandes obras, como hidroelétricas, não deve ser executada sem o pleno cumprimento da Convenção 169/OIT e sem um planejamento que inclua os serviços de saneamento básico;
- O desperdício de água atinge principalmente as pessoas economicamente vulneráveis. Nesse sentido, é inadmissível que, em meio à mais grave crise hídrica já vivida por nosso país, em especial no Nordeste e no Sudeste, continue-se perdendo aproximadamente 40% da água tratada e potável nos sistemas de distribuição, seja por vazamentos ou ligações clandestinas. Fortalecer a cultura do não desperdício é um desafio;
- É necessário ouvir as mulheres no processo de implementação das políticas de saneamento básico, tendo em vista que são elas as principais usuárias e cuidadoras da água para consumo doméstico e para a agricultura de subsistência. Também são as mulheres que desempenham as tarefas de educação das crianças e cuidado com a saúde familiar;
- A coleta seletiva do lixo precisa ser ampliada, pois é importante para a destinação e tratamento adequados dos resíduos e para a reciclagem, que beneficia mais de um milhão de recicladores no país;
- É importante a valorização dos Comitês de Bacias Hidrográficas para fortalecer a coordenação entre os municípios nas ações relacionadas ao saneamento básico.
- O avanço lento dos serviços de saneamento básico no país, apesar dos esforços do governo federal, dos governos estaduais e municipais realizados nos últimos anos;
- Que mais da metade da população permaneça sem acesso às redes de coleta de esgotos e que apenas 40% dos esgotos coletados sejam tratados;
- A situação do saneamento na Região Norte e Nordeste. Na região Norte, menos de 10% dos habitantes tem acesso à coleta de esgoto e na região Nordeste, menos de 25%;
- A falta de clareza sobre como avançar de forma mais efetiva nos serviços de saneamento básico nas áreas rurais, indígenas, quilombolas, áreas irregulares, semiárido brasileiro, entre outras populações excluídas;
- A falta de uma política de Educação Ambiental, coordenada pelo Ministério da Educação, voltada para as crianças em relação aos temas da água, do esgotamento sanitário, da produção, coleta e destino final dos resíduos sólidos;
- A degradação de rios, lagos, reservatórios e praias pelo lançamento indiscriminado de esgotos. Este é o caso dos rios Paraíba (SP e RJ), Tietê, Pinheiros (SP), Baía da Guanabara (RJ), Rio Ipojuca (PE), Iguaçu (PR), dos Sinos (RS), das Velhas (MG), Doce (MG e ES), São Francisco (MG, BA, PE, SE, AL), sem falar de toda a bacia amazônica;
- A existência dos chamados “rios mortos de Classe 4” na legislação brasileira. Esses rios recebem os esgotos com pouco ou nenhum tratamento;
- A construção das nove usinas hidroelétricas previstas para o rio Tapajós, no Pará sem o cumprimento da Convenção 169 da OIT. Tais obras geralmente não consideram a ampliação dos serviços de saneamento básico;
- Os recentes cortes no Orçamento Geral da União que impactam nas políticas de universalização do saneamento básico. Referimo-nos aos cortes de 3,7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o corte de recursos não onerosos de 50% no Ministério das Cidades e a redução de aproximadamente 70% na Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), responsável por subsidiar as ações de saneamento básico nos municípios de pequeno porte.
Comprometemo-nos a
- Estimular nossas igrejas, comunidades eclesiais, organismos ecumênicos a se mobilizarem em favor dos Planos Municipais de Saneamento básico;
- Incentivar o consumo responsável dos dons da natureza, em especial da água;
- Apoiar e fortalecer as mobilizações que têm como objetivo a eliminação de focos de mosquitos transmissores da dengue, da febre chikungunya e do zika;
- Incentivar o cultivo de valores espirituais que fortaleçam o cuidado com o planeta;
- Contribuir para a difusão de uma cultura de não desperdício, em especial da água e dos alimentos;
- Contribuir para que catadores e catadoras que trabalham na coleta seletiva do lixo sejam respeitados e respeitadas como cuidadores e cuidadoras especiais do meio ambiente;
- Assumir, em irmandade ecumênica, a corresponsabilidade na construção de um mundo sustentável e justo para todas as pessoas.
Brasília, 10 de fevereiro de 2016.
terça-feira, 1 de dezembro de 2015
Discriminación y por el Buen Vivir realizada en Brasilia
Hijas, madres, abuelas, parteras, ministras, académicas, activistas, trabajadoras domésticas y una gran diversidad de mujeres llegaron de todo el país para visibilizar la doble discriminación que enfrentan las mujeres afrodescendientes en Brasil, por motivos de género y el color de su piel.
Aproximadamente 48 millones mujeres negras constituyen la mitad de la población femenina de Brasil, sin embargo de las casi 13 millones de familias atendidas por el programa Bolsa Familia, el 70 por ciento son encabezadas por una mujer afrodescendiente. La presencia de mujeres negras en puestos directivos de las empresas es prácticamente inexistente y de acuerdo con el Mapa de Violencia 2015 ha incrementado en un 54 por ciento los asesinatos de esta población, en un periodo de 10 años. Atender sus necesidades específicas resulta inaplazable para alcanzar la igualdad de género y el empoderamiento de las mujeres en Brasil.
La Directora Ejecutiva de ONU Mujeres Phumzile Mlambo-Ngcuka habló en la Marcha de las mujeres negras en Brasil el 18 de noviembre. Foto: ONU Mujeres/Bruno SpadaDurante la marcha, la Sra. Mlambo-Ngcuka se encontró con mujeres de la Irmandade de la Boa Muerte (Hermandad de la Buena Muerte), algunas de ellas casi centenarias, cuya existencia y lucha está vinculada desde el siglo XIX, a la abolición de la esclavitud y la preservación de la cultura de las descendientes de esclavas africanas emancipadas.
Al lado de las Ministra de las Mujeres, Igualdad Racial y los Derechos Humanos, Nilma Gomes; la Secretaria Especial de Políticas para las Mujeres, Eleonora Menicucci; la Diputada Federal Benedita da Silva; activistas y la única interprete profesional negra en el país, la Directora Executiva reforzó el compromiso de ONU Mujeres con alcanzar plenos derechos y el empoderamiento de todas las mujeres del mundo. “Su luchas es nuestra lucha. La lucha de ONU Mujeres es la suya” aseguró la Sra. Mlambo-Ngcuka.
Al finalizar, la Directora Ejecutiva se reunió con mujeres representantes del grupo organizador de la Marcha, miembros del grupo asesor de la sociedad civil de ONU Mujeres en Brasil y representantes de mujeres indígenas provenientes de localidades remotas, incluyendo Xingu en la amazonia brasileña. La conversación giro, no solo en torno a los retos de las mujeres dentro de sus sociedades y la violencia urbana, institucional y cotidiana que enfrentan las mujeres, sino también en su relevancia para la conservación y protección del planeta.
Durante su visita a Brasil la Directora Ejecutiva de ONU Mujeres se reunió con la Presidenta de Brasil, Dilma Rousseff. Foto: ONU Mujeres/Bruno SpadaDurante el diálogo la Sra. Mlambo-Ngcuka resaltó la importancia de la revisión que se hizo este año sobre los avances y retos para la igualdad de género, en el marco del 20º Aniversario de la Declaración y Plataforma de Acción de Beijing, la cual dio información clara para ayudar a trazar la estrategia y abordar los innumerables desafíos pendientes. También resaltó la oportunidad que los recién adoptados Objetivos de Desarrollo Sustentable (ODS) presentan para transformar los factores estructurales que amplían persistentemente las desigualdades de género, incluyendo cambios culturales enraizados en la base de la discriminación y la violencia.
En su encuentro con la Presidenta Dilma Rousseff, se abordó la relación de ONU Mujeres con Brasil y el rol que desempañará Brasil como Presidente de la 60ª sesión de la Comisión de la Condición Jurídica y Social de la Mujer, la primera después de la aprobación de los ODS, que se celebrará en marzo de 2016 en Nueva York. La Directora Ejecutiva expresó su confianza en Brasil para marcar el liderazgo en la agenda de los demás países del mundo para la implementación de los ODS en favor de las mujeres.
Al finalizar el primer día de la visita oficial, la monumental antena de televisión y el Museo de la República, ambos sitios icónicos en la ciudad de Brasilia, se iluminaron para dar inicio a la campaña “Pinta el Mundo de Naranja” en el marco de los 16 días de activismo contra la violencia de género.
http://www.cnte.org.br/index.php/comunicacao/noticias/15749-educadoras-reforcam-marcha-das-mulheres-negras.html?fb_ref=Default
Educadoras reforçam marcha das mulheres negras
Com roupas e turbantes coloridos, muita música e dança, cerca de 25 mil pessoas participaram hoje (18/11), em Brasília, da 1ª Marcha Nacional das Mulheres Negras, para protestar contra o racismo e a violência. O ato, que saiu do Ginásio Nilson Nelson em direção à Praça dos Três Poderes, exige do Poder Público políticas que promovam equidade racial e de gênero.
Violência - O último censo do IBGE aponta que as mulheres negras representam 25,5% da população brasileira, ou seja, 48,6 milhões de pessoas. De acordo com o Mapa da Violência, estudo feito pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a pedido da ONU Mulheres e divulgado no início do mês de novembro, os casos de homicídio envolvendo mulheres negras cresceram 54,2% entre 2003 e 2013, passando de 1.864 para 2.875. No mesmo período, o número de ocorrências envolvendo mulheres brancas caiu 9,8% (de 1.747 para 1.576).
Segundo a ministra Nilma Lino Gomes, da pasta das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que participou da manifestação, a marcha é um momento importante para as mulheres negras trazerem suas reivindicações e para avaliação dos avanços e dos desafios que existem pela frente: "O mapa da violência nos mostra que temos ainda muito que superar, em relação ao sexismo e ao racismo no País. E esse é um papel do governo e da sociedade como um todo".
Racismo na escola - A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação também esteve presente. Educadores de todo o Brasil se uniram à luta das mulheres e incluíram na pauta de empoderamento o esforço em fazer valer a lei 10.639/03, que torna obrigatório o estudo sobre a cultura e história afro-brasileira e africana, garantindo educação pública de qualidade e antirracista para todos.
A secretária de combate ao racismo da CNTE, Ieda Leal, esteve à frente do movimento e destacou o papel da educação no enfrentamento ao racismo: "Esta é uma aula de cidadania e nós vamos fazer a diferença. Nós queremos que as mulheres negras e os nossos filhos tenham os direitos absolutamente respeitados. Racismo é crime e tem que ser punido. A educação tem a tarefa de conscientizar a sociedade de que não podemos aceitar que se discrimine alguém pela cor da pele. O Brasil merece ser um país melhor e para isso é preciso respeitar o povo negro".
Desrespeito - Durante a marcha, dois policiais - que estão no acampamento que pede o impeachment da presidenta Dilma e a volta do regime militar - ameaçaram integrantes do movimento e dispararam tiros. Entretanto, o tumulto não foi suficiente para dispersar a marcha, que seguiu de volta ao ginásio, para o encerramento da programação, com um show das “Mulheres Negras pelo Bem Viver”.
Veja mais fotos no Facebook da CNTE e confira a reportagem da TV CNTE.
Hijas, madres, abuelas, parteras, ministras, académicas, activistas, trabajadoras domésticas y una gran diversidad de mujeres llegaron de todo el país para visibilizar la doble discriminación que enfrentan las mujeres afrodescendientes en Brasil, por motivos de género y el color de su piel.
Aproximadamente 48 millones mujeres negras constituyen la mitad de la población femenina de Brasil, sin embargo de las casi 13 millones de familias atendidas por el programa Bolsa Familia, el 70 por ciento son encabezadas por una mujer afrodescendiente. La presencia de mujeres negras en puestos directivos de las empresas es prácticamente inexistente y de acuerdo con el Mapa de Violencia 2015 ha incrementado en un 54 por ciento los asesinatos de esta población, en un periodo de 10 años. Atender sus necesidades específicas resulta inaplazable para alcanzar la igualdad de género y el empoderamiento de las mujeres en Brasil.
La Directora Ejecutiva de ONU Mujeres Phumzile Mlambo-Ngcuka habló en la Marcha de las mujeres negras en Brasil el 18 de noviembre. Foto: ONU Mujeres/Bruno SpadaDurante la marcha, la Sra. Mlambo-Ngcuka se encontró con mujeres de la Irmandade de la Boa Muerte (Hermandad de la Buena Muerte), algunas de ellas casi centenarias, cuya existencia y lucha está vinculada desde el siglo XIX, a la abolición de la esclavitud y la preservación de la cultura de las descendientes de esclavas africanas emancipadas.
Al lado de las Ministra de las Mujeres, Igualdad Racial y los Derechos Humanos, Nilma Gomes; la Secretaria Especial de Políticas para las Mujeres, Eleonora Menicucci; la Diputada Federal Benedita da Silva; activistas y la única interprete profesional negra en el país, la Directora Executiva reforzó el compromiso de ONU Mujeres con alcanzar plenos derechos y el empoderamiento de todas las mujeres del mundo. “Su luchas es nuestra lucha. La lucha de ONU Mujeres es la suya” aseguró la Sra. Mlambo-Ngcuka.
Al finalizar, la Directora Ejecutiva se reunió con mujeres representantes del grupo organizador de la Marcha, miembros del grupo asesor de la sociedad civil de ONU Mujeres en Brasil y representantes de mujeres indígenas provenientes de localidades remotas, incluyendo Xingu en la amazonia brasileña. La conversación giro, no solo en torno a los retos de las mujeres dentro de sus sociedades y la violencia urbana, institucional y cotidiana que enfrentan las mujeres, sino también en su relevancia para la conservación y protección del planeta.
Durante su visita a Brasil la Directora Ejecutiva de ONU Mujeres se reunió con la Presidenta de Brasil, Dilma Rousseff. Foto: ONU Mujeres/Bruno SpadaDurante el diálogo la Sra. Mlambo-Ngcuka resaltó la importancia de la revisión que se hizo este año sobre los avances y retos para la igualdad de género, en el marco del 20º Aniversario de la Declaración y Plataforma de Acción de Beijing, la cual dio información clara para ayudar a trazar la estrategia y abordar los innumerables desafíos pendientes. También resaltó la oportunidad que los recién adoptados Objetivos de Desarrollo Sustentable (ODS) presentan para transformar los factores estructurales que amplían persistentemente las desigualdades de género, incluyendo cambios culturales enraizados en la base de la discriminación y la violencia.
En su encuentro con la Presidenta Dilma Rousseff, se abordó la relación de ONU Mujeres con Brasil y el rol que desempañará Brasil como Presidente de la 60ª sesión de la Comisión de la Condición Jurídica y Social de la Mujer, la primera después de la aprobación de los ODS, que se celebrará en marzo de 2016 en Nueva York. La Directora Ejecutiva expresó su confianza en Brasil para marcar el liderazgo en la agenda de los demás países del mundo para la implementación de los ODS en favor de las mujeres.
Al finalizar el primer día de la visita oficial, la monumental antena de televisión y el Museo de la República, ambos sitios icónicos en la ciudad de Brasilia, se iluminaron para dar inicio a la campaña “Pinta el Mundo de Naranja” en el marco de los 16 días de activismo contra la violencia de género.
http://www.cnte.org.br/index.php/comunicacao/noticias/15749-educadoras-reforcam-marcha-das-mulheres-negras.html?fb_ref=Default
Educadoras reforçam marcha das mulheres negras
Com roupas e turbantes coloridos, muita música e dança, cerca de 25 mil pessoas participaram hoje (18/11), em Brasília, da 1ª Marcha Nacional das Mulheres Negras, para protestar contra o racismo e a violência. O ato, que saiu do Ginásio Nilson Nelson em direção à Praça dos Três Poderes, exige do Poder Público políticas que promovam equidade racial e de gênero.
Violência - O último censo do IBGE aponta que as mulheres negras representam 25,5% da população brasileira, ou seja, 48,6 milhões de pessoas. De acordo com o Mapa da Violência, estudo feito pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a pedido da ONU Mulheres e divulgado no início do mês de novembro, os casos de homicídio envolvendo mulheres negras cresceram 54,2% entre 2003 e 2013, passando de 1.864 para 2.875. No mesmo período, o número de ocorrências envolvendo mulheres brancas caiu 9,8% (de 1.747 para 1.576).
Segundo a ministra Nilma Lino Gomes, da pasta das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que participou da manifestação, a marcha é um momento importante para as mulheres negras trazerem suas reivindicações e para avaliação dos avanços e dos desafios que existem pela frente: "O mapa da violência nos mostra que temos ainda muito que superar, em relação ao sexismo e ao racismo no País. E esse é um papel do governo e da sociedade como um todo".
Racismo na escola - A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação também esteve presente. Educadores de todo o Brasil se uniram à luta das mulheres e incluíram na pauta de empoderamento o esforço em fazer valer a lei 10.639/03, que torna obrigatório o estudo sobre a cultura e história afro-brasileira e africana, garantindo educação pública de qualidade e antirracista para todos.
A secretária de combate ao racismo da CNTE, Ieda Leal, esteve à frente do movimento e destacou o papel da educação no enfrentamento ao racismo: "Esta é uma aula de cidadania e nós vamos fazer a diferença. Nós queremos que as mulheres negras e os nossos filhos tenham os direitos absolutamente respeitados. Racismo é crime e tem que ser punido. A educação tem a tarefa de conscientizar a sociedade de que não podemos aceitar que se discrimine alguém pela cor da pele. O Brasil merece ser um país melhor e para isso é preciso respeitar o povo negro".
Desrespeito - Durante a marcha, dois policiais - que estão no acampamento que pede o impeachment da presidenta Dilma e a volta do regime militar - ameaçaram integrantes do movimento e dispararam tiros. Entretanto, o tumulto não foi suficiente para dispersar a marcha, que seguiu de volta ao ginásio, para o encerramento da programação, com um show das “Mulheres Negras pelo Bem Viver”.
Veja mais fotos no Facebook da CNTE e confira a reportagem da TV CNTE.
segunda-feira, 30 de novembro de 2015
CNTE apoia 16 dias de ativismo contra a violência
O movimento “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres” foi criado em 1991, em reunião do Centro de Liderança Global de Mulheres, ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), com a seleção de datas históricas a partir de 25 de novembro (Dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres) até 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).
No Brasil, os movimentos feministas assumiram e anteciparam o início da campanha para o dia 20 de novembro (Dia da Consciência Negra). Assim, aqui são 20 dias de Ativismo pelo fim da violência de gênero.
O objetivo é estimular denúncias e garantir punições aos agressores e, principalmente, promover a redução dos casos de violência - em 2015, o serviço Ligue 180 recebeu 63.090 denúncias de violência, sendo 58,55% contra mulheres negras. Do total, 49,82% corresponderam a violência física.
A secretária de Relações de Gênero da CNTE, Isis Tavares, lembra que em 2016 serão 10 anos da Lei Maria da Penha e destaca o papel da escola no combate à violência: ” Os trabalhadores em educação devem explicar a importância da lei e inserir o tema nas aulas”. Segundo ela, é papel do educador contribuir para mudar a situação de violência: “Nós, trabalhadores em educação, temos um espaço privilegiado para tratar sobre isso com aquela parte da população que sofre todas as consequências da violência em casa. É um momento em que os trabalhadores precisam conversar com os alunos, fazer trabalhos, colocar isso nos temas transversais, chamar a atenção para que a convivência entre as pessoas seja algo pacífico, com respeito entre homens e mulheres, à diversidade. Nós podemos dar um basta na violência, trabalhando com a educação. A CNTE faz esse apelo para que possamos tratar o tema de forma mais contundente dentro da escola e contribuir para a melhoria das relações e para termos uma sociedade melhor”.
Comissão no Congresso - O Congresso Nacional criou a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, que, em parceria com a Procuradoria da Mulher do Senado e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, montou uma programação para a campanha dos 16 Dias de Ativismo. A proposta é manifestar o compromisso dos parlamentares na luta de combate a violência contra a mulher, impedindo retrocessos em suas conquistas, ameaçada nos últimos tempos pelo conservadorismo do Congresso.
Veja quais são as datas lembradas pela campanha:
(No Brasil) 20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra
25 de novembro - Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres: marca o assassinato brutal de três irmãs ativistas políticas que lutaram contra a ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, na República Dominicana, entre os anos de 1930 e 1961.
29 de novembro - Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher: reconhecimento dos que lutam pelos direitos humanos e defendem os direitos das mulheres e militantes lésbicas, gays, bissexuais e transgênicos (LGBT).
01 de dezembro - Dia Mundial de Combate à AIDS: data de mobilização para conter o avanço da AIDS e combater o preconceito contra os portadores de HIV.
06 de dezembro - Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres: dia de sensibilização dos homens à não violência, marcado pelo massacre de 1989, no Canadá, quando Marc Lepine invadiu armado uma sala de aula da Escola Politécnica, ordenou a saída dos homens e assassinou 14 mulheres, pois não aceitava a ideia de que elas estudassem Engenharia.
10 de dezembro - O Dia Internacional dos Direitos Humanos: em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pelas Organizações das Nações Unidas como resposta à barbárie praticada pelo nazismo contra judeus, comunistas e ciganos, e ainda às bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos sobre Hiroshima e Nagasaki, matando milhares de inocentes.
CNTE
O movimento “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres” foi criado em 1991, em reunião do Centro de Liderança Global de Mulheres, ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), com a seleção de datas históricas a partir de 25 de novembro (Dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres) até 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).
No Brasil, os movimentos feministas assumiram e anteciparam o início da campanha para o dia 20 de novembro (Dia da Consciência Negra). Assim, aqui são 20 dias de Ativismo pelo fim da violência de gênero.
O objetivo é estimular denúncias e garantir punições aos agressores e, principalmente, promover a redução dos casos de violência - em 2015, o serviço Ligue 180 recebeu 63.090 denúncias de violência, sendo 58,55% contra mulheres negras. Do total, 49,82% corresponderam a violência física.
A secretária de Relações de Gênero da CNTE, Isis Tavares, lembra que em 2016 serão 10 anos da Lei Maria da Penha e destaca o papel da escola no combate à violência: ” Os trabalhadores em educação devem explicar a importância da lei e inserir o tema nas aulas”. Segundo ela, é papel do educador contribuir para mudar a situação de violência: “Nós, trabalhadores em educação, temos um espaço privilegiado para tratar sobre isso com aquela parte da população que sofre todas as consequências da violência em casa. É um momento em que os trabalhadores precisam conversar com os alunos, fazer trabalhos, colocar isso nos temas transversais, chamar a atenção para que a convivência entre as pessoas seja algo pacífico, com respeito entre homens e mulheres, à diversidade. Nós podemos dar um basta na violência, trabalhando com a educação. A CNTE faz esse apelo para que possamos tratar o tema de forma mais contundente dentro da escola e contribuir para a melhoria das relações e para termos uma sociedade melhor”.
Comissão no Congresso - O Congresso Nacional criou a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, que, em parceria com a Procuradoria da Mulher do Senado e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, montou uma programação para a campanha dos 16 Dias de Ativismo. A proposta é manifestar o compromisso dos parlamentares na luta de combate a violência contra a mulher, impedindo retrocessos em suas conquistas, ameaçada nos últimos tempos pelo conservadorismo do Congresso.
Veja quais são as datas lembradas pela campanha:
(No Brasil) 20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra
25 de novembro - Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres: marca o assassinato brutal de três irmãs ativistas políticas que lutaram contra a ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, na República Dominicana, entre os anos de 1930 e 1961.
29 de novembro - Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher: reconhecimento dos que lutam pelos direitos humanos e defendem os direitos das mulheres e militantes lésbicas, gays, bissexuais e transgênicos (LGBT).
01 de dezembro - Dia Mundial de Combate à AIDS: data de mobilização para conter o avanço da AIDS e combater o preconceito contra os portadores de HIV.
06 de dezembro - Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres: dia de sensibilização dos homens à não violência, marcado pelo massacre de 1989, no Canadá, quando Marc Lepine invadiu armado uma sala de aula da Escola Politécnica, ordenou a saída dos homens e assassinou 14 mulheres, pois não aceitava a ideia de que elas estudassem Engenharia.
10 de dezembro - O Dia Internacional dos Direitos Humanos: em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pelas Organizações das Nações Unidas como resposta à barbárie praticada pelo nazismo contra judeus, comunistas e ciganos, e ainda às bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos sobre Hiroshima e Nagasaki, matando milhares de inocentes.
CNTE
segunda-feira, 16 de novembro de 2015
Vem aí o Dia do Cinema Xavante em Nova Xavantina: 18 de novembro na Unemat
Por Maíra Ribeiro/Funai Nova XavantinaO cinema tem o poder de nos levar a experimentar novas vivências, sem precisarmos sair de onde estamos. Nessa certeza, o Dia do Cinema Xavante fará exibição de filmes sobre os povos indígenas e particularmente o povo Xavante para trazer informações, sensações e debate para a população xavantinense, em especial os moradores indígenas e os estudantes universitários. Afinal, um passo importante para quebrar o preconceito é conhecer o outro.
O Dia do Cinema Xavante acontecerá na quarta-feira, 18 de novembro de 2015, em Nova Xavantina. O evento é gratuito e aberto a toda a população. A partir das sete da noite no auditório da Unemat, serão exibidos três documentários, seguidos por um bate-papo com os realizadores desses filmes. Está previsto um ônibus da Secretaria Municipal de Educação para transportar os estudantes indígenas da cidade para participarem do evento.
“Índios no Poder” é o documentário recém-lançado de Rodrigo Arajeju e discute a representação parlamentar indígena. Em seguida, será exibido “Uma Casa Uma Vida”, de Raiz das Imagens, documentário que discute a habitação xavante ao mesmo tempo que registra uma experência de bioconstrução em duas aldeias xavante. Por fim, será exibido o filme” Tso’hipãri – Sangradouro”, que conta a história da Terra Indígena Sangradouro a partir da perspectiva do povo Xavante. Este último filme foi dirigido pelo cineasta Xavante Divino Tserewahu, que estará presente no evento contando sua trajetória, juntamente com Rodrigo Arajeju e Alexandre Lemos, produtor do filme “Uma Casa Uma Vida”. Os realizadores falarão um pouco sobre a ferramenta audiovisual, suas experiências, perspectivas e sobre os temas dos filmes produzidos.
O Dia do Cinema Xavante é uma realização da Coordenação Técnica Local em Nova Xavantina da Funai, com apoio do campus de Nova Xavantina da Unemat e da Secretaria Municipal de Educação. O evento faz parte do projeto “Cinema nas Aldeias Xavante: ver, ouvir e debater”, da Funai, que promove sessões de cinema itinerante nas aldeias das Terras Indígenas Parabubure e Ubawawe e conta com o apoio do Museu do Índio/Funai.
Confira a programação completa:
terça-feira, 3 de novembro de 2015
Basta de tirania parlamentar
A sociedade não vai tolerar a ditadura de interesses de uma minoria eleita por transações políticas e financeiras sob judice. Não à PEC 215!
Andrea Jakubaszko
Programa de Direitos Indígenas da OPAN
A OPAN luta desde 1969, em pleno regime militar, pelos direitos humanos e das minorias étnicas em favor da consolidação de um Estado democrático e pluricultural. Essa luta histórica de muitos brasileiros e brasileiras anônimos e ilustres alcança seu ápice na Constituição Federal (CF) de 1988. Ela rege e preconiza os papéis e deveres de Estado para com estes povos originários e diversas comunidades tradicionais que configuram a gênese da sociedade brasileira.
Para além da importância do reconhecimento das terras indígenas e quilombolas para os patrimônios culturais, ambientais e históricos da União, que são fato consumado e sacramentado na Carta Magna do país, não há nenhum jurista que possa, em sã consciência, aceitar que a atribuição de demarcações de terras da União esteja na esfera legislativa, posto que não pairam dúvidas sobre se tratar de ato administrativo de competência executiva com base no reconhecimento legal e político já estabelecido deste direito.
Seria menos impactante se esta manobra infantil e irresponsável de determinados parlamentares tentasse suprimir de vez os artigos 215 e 216 da CF1988. Porém, sabem que sem poder para isso, encomendam de advogados do terceiro escalão um parecer inconsistente tentando forçar uma situação que seria trágica se não fosse patética.
A sociedade brasileira, incluindo os setores produtivos ambientalmente responsáveis, movimentos sociais, entidades de classes, intelectuais e sociedade civil organizada, não está disposta a tolerar a ditadura de interesses agrários e econômicos de uma minoria eleita por transações políticas e financeiras sob júdice. Além de não representarem os interesses nacionais, julgam-se acima de qualquer Carta Magna, acima da vontade do povo brasileiro.
Se uma significativa parcela da imprensa mal formada do país não dá a devida cobertura ao escândalo do genocídio em Mato Grosso em Sul, isso não tem importância diante da atenção que as Cortes e a imprensa internacional dão ao caso. Seu descaso e despreparo para abordar a temática também é irrelevante mediante o ibope das redes sociais que em meia hora no último dia 22 de outubro atingiu o topo no ranking dos dez assuntos mais falados no país, onde os brasileiros dizem em massa: #PEC 215 NÃO.
O direito à memória e à verdade é um processo recente no Brasil, mas deste direito deriva a certeza de que manobras como essas estão fadadas ao fracasso na história contemporânea de um país que para reafirmar sua potência global não tem como prescindir de suas matrizes culturais e ambientais na diversificação de suas possibilidades técnicas e econômicas.
O direito à verdade e à diversidade é irrevogável e os parlamentares que se opõem à vontade popular e aos direitos já consagrados devem temer pelas consequências de seus atos.
OPAN - OPERAÇÃO AMAZÔNIA NATIVA
A sociedade não vai tolerar a ditadura de interesses de uma minoria eleita por transações políticas e financeiras sob judice. Não à PEC 215!
Andrea Jakubaszko
Programa de Direitos Indígenas da OPAN
A OPAN luta desde 1969, em pleno regime militar, pelos direitos humanos e das minorias étnicas em favor da consolidação de um Estado democrático e pluricultural. Essa luta histórica de muitos brasileiros e brasileiras anônimos e ilustres alcança seu ápice na Constituição Federal (CF) de 1988. Ela rege e preconiza os papéis e deveres de Estado para com estes povos originários e diversas comunidades tradicionais que configuram a gênese da sociedade brasileira.
Para além da importância do reconhecimento das terras indígenas e quilombolas para os patrimônios culturais, ambientais e históricos da União, que são fato consumado e sacramentado na Carta Magna do país, não há nenhum jurista que possa, em sã consciência, aceitar que a atribuição de demarcações de terras da União esteja na esfera legislativa, posto que não pairam dúvidas sobre se tratar de ato administrativo de competência executiva com base no reconhecimento legal e político já estabelecido deste direito.
Seria menos impactante se esta manobra infantil e irresponsável de determinados parlamentares tentasse suprimir de vez os artigos 215 e 216 da CF1988. Porém, sabem que sem poder para isso, encomendam de advogados do terceiro escalão um parecer inconsistente tentando forçar uma situação que seria trágica se não fosse patética.
A sociedade brasileira, incluindo os setores produtivos ambientalmente responsáveis, movimentos sociais, entidades de classes, intelectuais e sociedade civil organizada, não está disposta a tolerar a ditadura de interesses agrários e econômicos de uma minoria eleita por transações políticas e financeiras sob júdice. Além de não representarem os interesses nacionais, julgam-se acima de qualquer Carta Magna, acima da vontade do povo brasileiro.
Se uma significativa parcela da imprensa mal formada do país não dá a devida cobertura ao escândalo do genocídio em Mato Grosso em Sul, isso não tem importância diante da atenção que as Cortes e a imprensa internacional dão ao caso. Seu descaso e despreparo para abordar a temática também é irrelevante mediante o ibope das redes sociais que em meia hora no último dia 22 de outubro atingiu o topo no ranking dos dez assuntos mais falados no país, onde os brasileiros dizem em massa: #PEC 215 NÃO.
O direito à memória e à verdade é um processo recente no Brasil, mas deste direito deriva a certeza de que manobras como essas estão fadadas ao fracasso na história contemporânea de um país que para reafirmar sua potência global não tem como prescindir de suas matrizes culturais e ambientais na diversificação de suas possibilidades técnicas e econômicas.
O direito à verdade e à diversidade é irrevogável e os parlamentares que se opõem à vontade popular e aos direitos já consagrados devem temer pelas consequências de seus atos.
OPAN - OPERAÇÃO AMAZÔNIA NATIVA
segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Bahia é primeiro estado a aderir à Década Internacional de Afrodescendentes da ONU
Para ministra, década Internacional de Afrodescendentes é estratégia para fim do racismo
Escrito por: UNFPA
A Bahia é o primeiro estado brasileiro a aderir à Década Internacional de Afrodescendentes promovida pelas Nações Unidas. O governador da Bahia, Rui Costa, e a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa assinaram decreto que criou a Década Estadual Afrodescendente na segunda-feira (21). O evento contou com a presença da ministra da SEPPIR, Nilma Lino Gomes, entre outras autoridades.
Nele foram acordadas iniciativas de intercâmbio entre professores brasileiros e moçambicanos e a criação de um Grupo de Trabalho para cooperar na elaboração do plano de ação para o desenvolvimento de atividades no Estado. A estratégia é firmar compromisso com a inclusão social e redução das desigualdades raciais.
Ainda, em cerimônia, O município de Salvador aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) na terça-feira (22), que faz parte da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR). O projeto visa a implementar políticas para enfrentar a desigualdade racial. A assinatura reforçou o trabalho já realizado pela cidade na atuação contra o racismo.
O encontro ressaltou a importância da Década Internacional de Afrodescendentes promovida pela ONU e também contou com a presença de Nilma Nilo Gomes, do prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas Para a Infância (UNICEF).
Para Nilma Lino Gomes, o Sinapir é resultado de um “processo histórico de luta e inovação da política brasileira.” A ministra destacou a Década Internacional de Afrodescendentes como estratégia para a promoção da igualdade e avanços no desenvolvimento do país a partir de três dos seus eixos importantes “a justiça, o reconhecimento e o desenvolvimento”, acrescenta.
Para ministra, década Internacional de Afrodescendentes é estratégia para fim do racismo
Escrito por: UNFPA
A Bahia é o primeiro estado brasileiro a aderir à Década Internacional de Afrodescendentes promovida pelas Nações Unidas. O governador da Bahia, Rui Costa, e a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa assinaram decreto que criou a Década Estadual Afrodescendente na segunda-feira (21). O evento contou com a presença da ministra da SEPPIR, Nilma Lino Gomes, entre outras autoridades.
Nele foram acordadas iniciativas de intercâmbio entre professores brasileiros e moçambicanos e a criação de um Grupo de Trabalho para cooperar na elaboração do plano de ação para o desenvolvimento de atividades no Estado. A estratégia é firmar compromisso com a inclusão social e redução das desigualdades raciais.
Ainda, em cerimônia, O município de Salvador aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) na terça-feira (22), que faz parte da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR). O projeto visa a implementar políticas para enfrentar a desigualdade racial. A assinatura reforçou o trabalho já realizado pela cidade na atuação contra o racismo.
O encontro ressaltou a importância da Década Internacional de Afrodescendentes promovida pela ONU e também contou com a presença de Nilma Nilo Gomes, do prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas Para a Infância (UNICEF).
Para Nilma Lino Gomes, o Sinapir é resultado de um “processo histórico de luta e inovação da política brasileira.” A ministra destacou a Década Internacional de Afrodescendentes como estratégia para a promoção da igualdade e avanços no desenvolvimento do país a partir de três dos seus eixos importantes “a justiça, o reconhecimento e o desenvolvimento”, acrescenta.
segunda-feira, 27 de julho de 2015
Mulheres negras mostram empoderamento na 1° Marcha do Orgulho Crespo
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, mulheres negras, homens negros e crianças participaram da a 1º Marcha dos Cabelos Crespos neste domingo (26) no vão do Museu de Arte de São Paulo, na capital paulista.
O evento foi marcado pelo Facebook com objetivo de mostrar a importância da cultura negra e valorização dos cabelos crespos e afro. A data do 25 de julho foi instituída em 1992 para reconhecer a luta das mulheres negras no continente.
No vão do Masp, os manifestantes fizeram uma roda de conversa onde relataram suas experiências, rejeição e preconceito por parte da sociedade por usar cabelo crespo, black, encaracolado ou trança.
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, mulheres negras, homens negros e crianças participaram da a 1º Marcha dos Cabelos Crespos neste domingo (26) no vão do Museu de Arte de São Paulo, na capital paulista.
O evento foi marcado pelo Facebook com objetivo de mostrar a importância da cultura negra e valorização dos cabelos crespos e afro. A data do 25 de julho foi instituída em 1992 para reconhecer a luta das mulheres negras no continente.
No vão do Masp, os manifestantes fizeram uma roda de conversa onde relataram suas experiências, rejeição e preconceito por parte da sociedade por usar cabelo crespo, black, encaracolado ou trança.
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