A presidenta Dilma
Rousseff afirmou no dia 06 de novembro, na coluna semanal Conversa com a
Presidenta, que a Lei de Cotas vai ampliar o acesso dos negros ao
ensino superior. Em 1997, apenas 4% da população de negros e pardos
com idades entre 18 e 24 anos frequentava ou já haviam concluído o
ensino superior. Em 2004, esse número subiu para 10,6% e, em 2011,
chegou a 19,8%. ao responder pergunta Carolina Silva de Alencar, 35
anos, professora de Porto Alegre (RS), Dilma afirmou que o Programa
Universidade para Todos (Prouni) foi decisivo neste aumento.
"Contribuíram
para isso o aumento de vagas em instituições federais de ensino
superior e a política de cotas implantada por muitas delas. Também
foi decisivo o Programa Universidade para Todos (Prouni), que
permitiu o ingresso de 535.804 pardos e negros em escolas
particulares, 48,9% do total de bolsistas do programa. Agora, com a
Lei das Cotas, que sancionei no dia 29 de agosto deste ano,
aprofundaremos esse processo nas escolas federais", disse.
Na coluna, a presidenta
explicou que a Lei de Cotas assegura, inicialmente por dez anos, que
metade das vagas em universidades federais seja ocupada por quem
estudou todo o ensino médio em escola pública. Essa cota respeitará
a proporção de negros, pardos e indígenas identificada no Estado
pelo último censo demográfico do IBGE. Metade desta cota será para
estudantes com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por
pessoa. A lei será implementada ao longo dos próximos quatro anos e
valerá para as 59 universidades federais e 38 institutos federais de
educação, ciência e tecnologia.
A presidenta ainda
tratou de programas voltados para a zona rural. Respondendo a
pergunta do estudante Antonio dos Santos, de 18 anos, de Licínio de
Almeida (BA), Dilma falou do programa Minha Casa, Minha Vida Rural,
que atende agricultores e agricultoras com renda anual de R$ 15 mil
ou que tenham a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
"O Minha Casa,
Minha Vida Rural subsidia mais de 90% do valor da construção da
moradia ou da reforma do imóvel rural, respeitando as
características regionais. Em todo o país, o programa já firmou
contratos para 43.855 unidades habitacionais no meio rural. Desde
2009, apenas no Nordeste, foram construídas 9.591 moradias com esse
perfil, sendo 367 na Bahia", explicou.
Dilma ainda detalhou as
medidas para melhorar a vida dos jovens que vivem no campo, com
investimentos para que filhos de agricultores ou sem-terra possam
comprar sua propriedade. Outra ação é o Pronaf-Jovem, dedicado a
trabalhadores de 16 a 29 anos.
"Cerca de 31 mil
jovens rurais sem-terra, filhos de agricultores familiares ou alunos
de centros de formação agrotécnica, com idade entre 16 e 28 anos,
por exemplo, já recorreram ao Selo Nossa Primeira Terra para comprar
sua propriedade. O Selo, que é um braço do Programa Nacional de
Crédito Fundiário (PNCF), já investiu R$ 632 milhões nessas
operações. O Pronaf-Jovem, parte do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar destinado a agricultores de 16
a 29 anos, teve o limite de financiamento ampliado de R$ 12 mil para
R$ 15 mil, com carência de três anos, 10 anos para pagar, e juros
de apenas 1% ao ano", detalhou.
FONTE - CNTE
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