sexta-feira, 20 de abril de 2012

SINTEP/MT assina CARTA DOS POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DE MT

Elaborada Carta dos Povos Indígenas e Quilombolas de Mato Grosso:

Como resultado da Semana dos Povos Indígenas, realizada entre os dias 16 e 18 de abril, foi elaborada a Carta dos Povos Indígenas e Quilombolas de Mato Grosso. Sob a temática "Direitos Ameaçados e Resistência', o evento foi realizado na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e reuniu 270 participantes. Na ocasião, foram tratados os assuntos como a Rio + 20, a Cúpula dos Povos e Mudanças Climáticas e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 215/2000.
Ao final do encontro, também foi aprovada ainda uma carta de denúncia e repúdio à PEC 215/2000. O documento será encaminhado ao governo federal, Congresso Nacional, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Organização das Nações Unidas  (ONU), Organização dos Estados Americanos (OEA),  Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público Federal (MPF), e organizações da sociedade civil.

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