Uma tese de doutorado
defendida na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
(FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP) apontou que entre 1912 e
1920 uma construção ideológica gestada pela elite brasileira
visava a exclusão dos negros e negras da sociedade brasileira.
Segundo o acadêmico
Ramatis Jacino, autor da pesquisa, em oito anos a população negra
da cidade de São Paulo perdeu postos de trabalho, foi prejudicada
por leis municipais que de forma explicita ou não a proibiam de
exercer certas profissões, além de ter sido retirada de terras onde
desenvolviam a agricultura de subsistência.
Jacino analisou cerca
de 43 mil boletins de ocorrência emitidos na cidade na segunda
década após a abolição da escravatura, entre 1912 e 1920. “Com
o fim da escravidão, os únicos documentos oficiais que mencionavam
a cor da pele e a profissão exercida eram os boletins de ocorrência
da polícia”, explica. O pesquisador também analisou anúncios de
jornais da época e alguns processos criminais.
Em sua tese de
mestrado, que abordou o mesmo tema, a análise de Jacino esteve
focada na população negra que vivenciou o período pré e pós
abolição. Jacino pesquisou os anos de 1872 e 1890 (datas em que
houve recenseamento na cidade) e pode verificar quais profissões os
negros exerciam na época. A maioria era ligada à baixa qualificação
e mal remuneradas: trabalhadores domésticos, criados, ama-secas,
jornaleiros, carregadores, operários da construção civil,
artíficies, parteiras, etc, mas havia também alguns jornalistas,
professores e intelectuais.
Já no doutorado, sob a
orientação da professora Vera Lúcia Amaral Ferlini, da FFLCH, o
foco foi a primeira geração de negros que nasceu após a abolição.
O pesquisador comparou os dois períodos e ficou surpreso ao perceber
que, de 1912 a 1920, com a industrialização da cidade, os negros
haviam perdido as ocupações que antes exercia. Profissões de
ama-seca, domésticas e criados começaram a ser exercidas por
imigrantes. Isso levou a um processo de marginalização da população
negra.
Exclusão legalizada
Para o pesquisador,
esse processo de exclusão ocorreu devido a três fatores. O primeiro
foi a promulgação de uma série de leis que proibia, de forma
implícita ou explícita, que escravos exercessem certas profissões.
“Em 1886, por exemplo, uma lei municipal determinava que as
profissões de cocheiros, aguadeiros [que carregavam baldes d’água],
caixeiros viajantes e guarda-livros [contadores] não poderiam ser
exercidas por escravos”, explica.
O segundo motivo é que
muitos escravos libertos, antes da abolição, se dedicavam à
pecuária e à agricultura familiar de subsistência em lotes de
terra pela cidade. Porém, o poder público determinou que esses
lotes deveriam ser concedidos aos chamados “homens bons”, ou
seja: brancos, cristãos e pais de família. Os negros – todos
excluídos desse critério – foram obrigados a abandonar as terras
e a se mudar para outras regiões: as mais remotas da cidade.
Por último, uma série
de leis gerais acabou por marginalizar os negros. A Lei de Terras, de
1850, determinava que a posse da terra seria feita mediante a compra.
No Império, as terras eram divididas por meio de sesmarias e muitos
posseiros eram brancos pobres, índios, caboclos e negros. Com a Lei
de Terras, a maioria teve dificuldade em comprar os lotes.
Segundo Ramatis Jacino,
muitos empregadores publicavam em jornais anúncios de oferta de
emprego. Na maioria, explicitavam a necessidade de o candidato ser
branco e imigrante (italiano, alemão), etc. “Em anúncios de
grandes empresas da cidade, não encontrei um texto explícito sobre
a cor do candidato. Entretanto, na composição do quadro de
funcionários, a maioria era estrangeiro e havia pouquíssimos
negros”, comenta.
Mito fundador
Ainda segundo Jacino,
durante o Império (1822-1889), o mito fundador do Brasil era
representado pela união de brancos, negros e índios na luta contra
os invasores holandeses, nas figuras de Antonio Felipe e Clara
Camarão (índios), Henrique Dias (negro) e Matias de Albuquerque
(português).
Já na República,
proclamada em 1889, esse mito foi alterado pelas elites e a formação
do Brasil passou a ser associada à índia Bartira e ao português
João Ramalho. “É mais um indício de que a intenção das elites
era excluir a figura dos negros da história da fundação do país.
O índio era considerado como o “bom selvagem”; já o negro era o
“mau selvagem” “, diz.
Na transição do
trabalho escravo para o assalariado, intelectuais da Faculdade de
Direito de São Paulo, da Faculdade de Direito do Recife, da Escola
de Medicina na Bahia e do Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro (IHGB) foram construindo um discurso ideológico que foi
apropriado pelas oligarquias de que a população negra não era
adequada para o trabalho assalariado; que a miscigenação levava à
doenças; e que os negros tinham problemas de caráter e que sua
idade mental era inferior a dos brancos. “A meu ver, esse discurso
tinha a intenção de branquear a sociedade. Para as elites, a
sociedade moderna e capitalista que eles almejavam precisava ser
branca”, finaliza.
Fonte: Fundação
Palmares
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